Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR DE GALERIA MUNICIPAL WALMICK ALMEIDA ANDRADE O NOVO SHOPPING POPULAR QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL ARMANDO CARDOSO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE PRAÇA ALFREDO VALVERDE A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTUR MORAES, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
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RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 2.222, DE 18 DE MAIO DE 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA SR. VALTER GOMES DE SANTANA AO SR. DIEGO FERREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovada por unanimidade |