Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - O 2º VICE PRESIDENTE SUBSTITUIRÁ O 1º VICE PRESIDENTE NAS SUAS FALTAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos para a Guarda Municipal de Jequié em razão dos seus 70 anos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9 LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
|
INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O § 3° NO CAPUT DO ART. 141: GRANDE EXPEDIENTE. - - |
Aprovada por unanimidade |