Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.217/91. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, MANTIDAS OU SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICACÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 155: COMENDA ANÉSIA CAUAÇU. - - |
Aprovada por unanimidade |