SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1110 matérias.

Resultados
PL 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2021- FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Protocolo: 908/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:03:24 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 49 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 2 de Dezembro de 2021 Protocolo: 916/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:51:01 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 50 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Obriga que as escolas de rede Pública e Privada executem o Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana no município de Jequié-BA Apresentação: 6 de Dezembro de 2021 Protocolo: 931/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 16:00:23 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021 Última Ação: Obriga que as escolas de rede Pública e Privada executem o Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana no município de Jequié-BA Texto Original Acompanhar Matéria
PL 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2021 Protocolo: 933/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 16:11:45 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 54 de 2021 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA. Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 944/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 12:57:32 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 073/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 14/09/2022. Errata do Projeto de Lei nº 84/2021, encaminhada no dia 05/10/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 52 de 2022 Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PR 1/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O § 3° NO CAPUT DO ART. 122: LIBRAS. Apresentação: 21 de Julho de 2021 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 01 de junho de 2021
PR 2/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O INCISO X E ACRESCENTA A ALINEA "A" AO ART. 89: TRAJES NAS SESSÕES. Apresentação: 19 de Julho de 2021 Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 25 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 31 de agosto de 2021 Acompanhar Matéria
PR 3/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O ART. 47; ACRESCENTA O ART. 80-B: CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. Apresentação: 21 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 16 de junho de 2021
PR 4/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O ART. 47; ACRESCENTA O ART. 80-A: CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO IDOSO. Apresentação: 21 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 16 de junho de 2021
PR 5/2021 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS EM NOSSO MUNICIPIO. Apresentação: 19 de Julho de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando distribuição para as Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021 Última Ação: Cria Comissão parlamentar de Inquerito com a finalidade de apurar irregularidades nos preços praticados pelos postos de combustiveis Matéria Anexadora: Resolução nº 4 de 2021 Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 04 de agosto de 2021 Acompanhar Matéria
PR 6/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS - SAPL. Apresentação: 24 de Agosto de 2021 Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 16:20:17 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2022
PR 7/2021 - Projeto de Resolução Ementa: “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO” . Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021 Última Ação: “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO” . Texto Original Acompanhar Matéria
PR 8/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA OS ARTS. 47 E 73: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 529/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 13:20:42 Autor: San David Pereira Aragão (San) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 45 de 2021 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 08 de dezembro de 2021
PR 9/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ART. 12, INCISO I DO ART.15, ALTERA O ART. 67 E 71, ACRESCENTA O ART. 37-A: COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 32 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 12 de Janeiro de 2021 Documentos Acessórios: 2 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 12 de janeiro de 2021
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ A VICE PREFEITA SRA. POLLIANA LEANDRO OLIVERA. Apresentação: 3 de Agosto de 2021 Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:21:07 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Última Ação: OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ A VICE PREFEITA SRA. POLLIANA LEANDRO OLIVERA. Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: concede titulo de cidadão jequieense ao Sr.Zenildo Bradão Santana Apresentação: 19 de Julho de 2021 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2021 Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021 Última Ação: concede titulo de cidadão jequieense ao Sr.Zenildo Bradão Santana Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede titulo de cidadão jequieense a João Felipe de Souza Leão. Apresentação: 19 de Julho de 2021 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021 Última Ação: Concede titulo de cidadão jequieense a João Felipe de Souza Leão. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede titulo de cidadão jequieense a João Felipe de Souza Leão. Apresentação: 19 de Julho de 2021 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 25 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: SUSTAR O DECRETO Nº 20.091 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA REGENCIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL Apresentação: 14 de Setembro de 2021 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 10 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes. Apresentação: 11 de Agosto de 2021 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 25 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: 1ª Discussão - Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Desembargador Dr. Lourival Trindade. Apresentação: 30 de Julho de 2021 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: 1ª Discussão - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JUSTINO ALVES DA SILVA. Apresentação: 3 de Agosto de 2021 Protocolo: 73/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:16:06 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: 1ª Discussão - Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Vagner de Castro Amparo. Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE A VICE PREFEITA Sra. POLLIANA LEANDRO OLIVERA. Apresentação: 23 de Agosto de 2021 Protocolo: 246/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 13:20:45 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer nº 2 de 2021 Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es): Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. João Felipe de Souza Leão, mais conhecido como Cacá Leão.( Walmiral Marinho - Daubti Rocha) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer nº 4 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): San David Pereira Aragão (San) Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JAQUES WAGNER. (Ramon Fernandes) Apresentação: 21 de Setembro de 2021 Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:23:13 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Abstenção Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 12 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA– CIDADE DE JEQUIE AO PRESIDENTE DO JEQUIE ESPORTE CLUBE, EMANUEL CAMPOS SILVA(TINHO). Apresentação: 21 de Setembro de 2021 Protocolo: 449/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:19:29 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 3 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 06 de outubro de 2021 Acompanhar Matéria
PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO PASTOR ALEXANDRO LUÍS BONFIM DOS SANTOS (Gilvan Santana) Apresentação: 24 de Setembro de 2021 Protocolo: 491/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:55:30 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 27 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 11 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. ELBERT VINHÁTICO NEVES. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 530/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 13:29:52 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 25 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto. Apresentação: 22 de Outubro de 2021 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 43 de 2021 Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Bruno André Faneli Moreira Aguiar- Tenente Coronel BM, Comandante do 8º Grupamento de Bombeiros Militar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 728/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 13:27:31 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: É outorgada a Comenda ‘Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié’ ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira para Destaque na Área de Segurança. Apresentação: 10 de Novembro de 2021 Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 16:18:47 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Matéria encaminhada à Sala das Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 37 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA ‘DR. MILTON COUTO MUNIZ' AO DR. JACOBSON CORREIA LEITE BRITTO. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 48 de 2021 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 08 de dezembro de 2021
PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO. Apresentação: 19 de Abril de 2021 Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 7:47:09 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022 Texto Original
EMEND 1/2021 - Emenda Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1.130 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERA O § 11º DO ART. 98 E § 1º DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 3 de Agosto de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Texto Original
EMEND 2/2021 - Emenda Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1.130 - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA - ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021 Texto Original
EMEND 3/2021 - Emenda Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1.130 - SUBSÍDIOS VEREADORES - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Texto Original
DL 10/2021 - Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. João Felipe de Souza Leão. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 Texto Original
DL 11/2021 - Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 Texto Original
DL 15/2021 - Decreto Legislativo Ementa: É outorgada a Comenda ‘Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié’ a Vice Prefeita do Município de Jequié, Sra. Polliana Leandro Oliveira, para destaque na área de saúde. Apresentação: 22 de Setembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Texto Original
RES 4/2021 - Resolução Ementa: Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, para no prazo de 90 (noventa dias) para apurar irregularidades no nos preços praticados pelos postos de combustíveis em nosso Município. Apresentação: 4 de Agosto de 2021 Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 4 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021 Última Ação: Matéria para ser registrada no Livro de Resolução. Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es): Mesa Diretora - MD Texto Original Acompanhar Matéria
RES 5/2021 - Resolução Ementa: altera a RESOLUÇÃO Nº. 01/2010 - Regimento Interno Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021 Texto Original
PLC 1/2021 - Projeto Lei Complementar Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Agosto de 2021 Protocolo: 153/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 13:43:39 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 1 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLC 2/2021 - Projeto Lei Complementar Ementa: PARECER DO SOLDADO GILVAN PROJETO DE LEI Nº 068 Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 810/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 16:19:09 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 3/2021 - Projeto Lei Complementar Ementa: PARECER DO VEREADOR SOLDADO GILVAN PROJETO RESOLUÇÃO Nº09 Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 816/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 16:34:35 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Texto Original Acompanhar Matéria
PELO 2/2021 - Projeto Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA O § 11° DO ART. 98 E § 1° DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Apresentação: 19 de Julho de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Matéria transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 03 de agosto de 2021
PELO 3/2021 - Projeto Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 40 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 07 de dezembro de 2021 Acompanhar Matéria
PELO 4/2021 - Projeto Emenda a Lei Orgânica Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - SUBSÍDIOS VEREADORES. Apresentação: 6 de Dezembro de 2021 Protocolo: 941/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 17:28:16 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) João Paulo Fernandes Silva (JP) Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) San David Pereira Aragão (San) Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 51 de 2021 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 14 de dezembro de 2021
PAR 1/2021 - Parecer Ementa: Objetiva regulamentar a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação-básica. Apresentação: 22 de Setembro de 2021 Protocolo: 454/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 15:23:00 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitada Data Votação: 21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Rejeitada Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Abstenção Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Não Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não San David Pereira Aragão (San) - Não Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021 Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es): Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1110 matérias.