SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	1ª Discussão - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOACIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL FILARMONICA E ORQUESTRA CLASSICA POPULAR DE JEQUIE. - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Protocolo: 261 Turno: - Texto original	DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO. - -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Protocolo: - Turno: - Texto original	Denomina de Rua Valdeci Souza Braga, a antiga Rua São Francisco, localizada no Bairro do Km 03. - -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Protocolo: 449 Turno: - Texto original	OUTORGA A COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA– CIDADE DE JEQUIE AO PRESIDENTE DO JEQUIE ESPORTE CLUBE, EMANUEL CAMPOS SILVA(TINHO). - -	Aprovada por unanimidade
5	Parecer de Comissão Permanente nº 8 de 2021 Processo: - Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Protocolo: 565 Turno: - Texto original	onde dispõe sobre criação dos cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extinção o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n.º 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica. - -	Aprovada por maioria absoluta
6	Parecer de Comissão Permanente nº 9 de 2021 Processo: - Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Protocolo: 566 Turno: - Texto original	criação dos cargos efetivos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Técnico de Enfermagem do Trabalho, altera a Lei Municipal n.º 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que específica. - -	Aprovada por unanimidade
7	Parecer de Comissão Permanente nº 4 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: 571 Turno: - Texto original	Altera o art. 4º da Lei Municipal n.º 2.141 de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria absoluta
8	Parecer de Comissão Permanente nº 5 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: 570 Turno: - Texto original	Cria o Programa Jequié do Futuro no âmbito do Município de Jequié e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria absoluta

Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)