Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas Cidade de Jequié a Vice- Prefeita a Sra. Polliana Leandro Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Pesar nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gildelito Ferraz Júnior, falecido no dia 20 de Setembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Objetiva regulamentar a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação-básica. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Parecer Voto em separado de Comissão Permanente nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. - - |
Aprovada por maioria absoluta |