Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO REALIZADA DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO TESTE DO OLINHO EM TODOS OS RECEM-NASCIDOS NOS BERCÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE JEQUIE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados a farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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“Institui sobre o incentivo aos doadores de sangue do Município de Jequié, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o salário do cargo efetivo do quadro de Engenharia Civil, e altera o valor da Tabela de Vencimentos, anexos V e VII, da Lei Municipal Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ART. 12, INCISO I DO ART.15, ALTERA O ART. 67 E 71, ACRESCENTA O ART. 37-A: COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA ‘DR. MILTON COUTO MUNIZ' AO DR. JACOBSON CORREIA LEITE BRITTO. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. - - |
Aprovada por unanimidade |