Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
Moção de Aplausos aos Músicos de Jequié pelo transcurso do Dia do Músico. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Bárbara Britto, Paratleta de Natação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Anísia Rosa Tourinho Simões de Carvalho – Professora Anisinha -, ocorrido em 27 de novembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Bui Bulhões
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO REALIZADA DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO TESTE DO OLINHO EM TODOS OS RECEM-NASCIDOS NOS BERCÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE JEQUIE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTONIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais no município de Jequié. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE SOBRE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HELIO ALMEIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Bui Bulhões
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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“Institui sobre o incentivo aos doadores de sangue do Município de Jequié, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ART. 12, INCISO I DO ART.15, ALTERA O ART. 67 E 71, ACRESCENTA O ART. 37-A: COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Parecer de Comissão Permanente nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Contas da Prefeitura Municipal de Jequié, exercício financeiro 2019. - - |
Aprovada por unanimidade |