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Projeto de Lei 17/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde Concede recomposição Salarial aos Servidores Público do Município de Jequié e dá outras providências.

Projeto de Lei 28/2025 de autoria da Mesa Diretora, onde dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Jequié - BA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 26/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe a estruturação do quadro funcional do Centro de Educação Infantil Senhor do Bonfim, localizado na Rua Duque de Caxias, s/n Joaquim Romão.

Projeto de Lei 25/2025 de autoria do Executivo Municipal, Altera a Lei 1.479/1999 que denomina de Professor Aurino Nery a escola do Loteamento Sol Nascente, que passa a ser denominada Centro de Educação Infantil Professor Aurino Nery, com funcionamento em novo endereço, Rua João José Duarte, s/n no Joaquim Romão.

Projeto de Lei 21/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a estruturação do quadro funcional do Centro de Educação Infantil Santa Teresa D´Avila, localizado na Rua Princesa Isabel, s/n no Joaquim Romão.

Projeto de Lei 19/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jequié, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié – APAE, por meio de termo de colaboração, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 24/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde Altera o inciso II do Art. da Lei Municipal 1.975 de 23 de outubro de 2015, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Jequié.

Projeto de Lei 16/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a adequação da Estrutura Organizacional de Secretárias e Autarquias do Município de Jequié e dá outras providências.

Projeto de Lei 14/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei 23/2025 de autoria do Executivo Municipal,.

Projeto de Lei 18/2025 de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei 1.277/1992 que cria a Escola Municipal José Augusto Barreto, que passará a ser denominada Centro de Educação Infantil José Augusto Barreto, localizado no Bairro Cachoeirinha.

Projeto de Lei 20/2025 de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei 1.247/1992 que cria a Creche Dr. Antônio Astolpho dos Santos que passa a ser denominada Centro de Educação Infantil Dr. Antônio Astolpho dos Santos, localizada na Rua Antônio Orrico, São Judas Tadeu.

Projeto de Lei 23/2025 de autoria do Executivo Municipal

Projeto de Lei 27/2025 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de licenciador ambiental e fiscal ambiental, altera as lei municipais n. 1991/2016 e lei n 1992/2016, nos termos em que especifica, e da outras providencias

Projeto de Lei 27/2025 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de licenciador ambiental e fiscal ambiental, altera as lei municipais n. 1991/2016 e lei n 1992/2016, nos termos em que especifica, e da outras providencias

Projeto de Lei 28/2025 de iniciativa do Executivo Municipal, que concede benefício fiscal de remissão parcial de preço público para permissionários do Centro de Abastecimento Vicente Grilo – CEAVIG com atividade comercial de hortifruti e dá outras providências.

Projeto de Lei 22/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde revoga a Lei nº 1.538 de 31 de julho de 2001 e Cria a Supervisões de Núcleos Escolares no Distritos do Município de Jequié-Bahia.

Projeto de Lei 18/2025 em questão, de autoria da nobre edil, Moana Meira, onde dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, em parques infantis no Município de Jequié.

Projeto de Lei 29/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Bui Bulhões, onde institui A semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas.

Projeto de Lei 31/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde Denomina de Jairo Pires da Silva, o Posto de Saúde do Povoado do Morro Verde.

Projeto de Lei 24/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Junior Braga, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.

Projeto de Decreto 10/2025 em questão, de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Senhor Jason da Silva Carvalho.

Projeto de Decreto 11/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Matheus Roberto Oliveira Macedo, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Senhor Juarez Almeida Sampaio.

Projeto de Lei 24/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Junior Braga, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.

onde denomina oficialmente atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito no município de Jequié.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA CONJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

onde Dispõem sobre a criação do “Endereço Social” destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no município e dá outras providências.”

Institui a Criação do Dia Municipal de Povos de Terreiro e Religiões de Matrizes Africanas no Município de Jequié

onde Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal – REFIM – Em Dia com Jequié

dispõe sobre o Pano de cargos, carreira e remunerações dos servidores do magistério e da outras providencias,

“Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Vitorino Moreira Mendes”.

onde Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Jequié e dá outras providências.

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Adenilson de Jesus Silva.

onde “Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Desembargador Roberto Maynard Frank.

“Institui o Selo ‘Motorista de APP Amigo do Autista e de Pessoas com Deficiência’ e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para o atendimento adequado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. ”

ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera o nome da Rua L, para a Rua Elenário Correia de Souza , na localidade do Loteamento Água Branca.

Nominando a Praça entre a Avenida Radial e Avenida F, do Loteamento Jardim Tropical, como Praça da Prancha do Município de Jequié.”

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS.

Altera o Inciso VI e acrescenta o inciso VII do Artigo 154 do Regimento Interno.

Concede Título de Cidadã Jequieense a Sr.ª Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Givaldo Cruz da Conceição.

Suprimi os Dispositivos da Lei n.º 1.217 de 07 de outubro de 1991.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Suprimi os Dispositivos da Lei n.º 1.217 de 07 de outubro de 1991.

onde Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Jequié da Bahia para o quadriênio 2026 - 2029.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 40/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO .UNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

onde outorgada a Comenda "Dr. Cely de Freitas - Cidade de Jequié" a Sra. Silvana Pereira Santos. .