Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
941
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Paulino Brito (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a criação do dia municipal de povos de
terreiro e religiões de matrizes africanas no
Município de Jequié/BA.
terreiro e religiões de matrizes africanas no
Município de Jequié/BA.
Indexação
Observação