Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
784
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Zenildo Brandao Santana (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação