Parecer nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 18/2025 de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei 1.277/1992 que cria a Escola Municipal José Augusto Barreto, que passará a ser denominada Centro de Educação Infantil José Augusto Barreto, localizado no Bairro Cachoeirinha.
Indexação
Observação