Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
1258
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Zenildo Brandao Santana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 035/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação