Parecer nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 22/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde revoga a Lei nº 1.538 de 31 de julho de 2001 e Cria a Supervisões de Núcleos Escolares no Distritos do Município de Jequié-Bahia.
Indexação
Observação