Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

787

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 1.479/1999 QUE DENOMINA DE PROFESSOR AURINO NERY A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AURINO NERY, COM FUNCIONAMENTO EM NOVO ENDEREÇO, RUA JOÃO JOSÉ DUARTE, S/N - CEP 45201-011, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ - BA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 17:17:19
    Data Votação: 10 de Junho de 2025
    17 de Junho de 2025