Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

686

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Helder Souza Santos (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:57 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, NO BAIRRO KM 4, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 12:23:50
    Data Votação: 10 de Junho de 2025
    11 de Junho de 2025