Parecer nº 51 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

51

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei 20/2025 de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei 1.247/1992 que cria a Creche Dr. Antônio Astolpho dos Santos que passa a ser denominada Centro de Educação Infantil Dr. Antônio Astolpho dos Santos, localizada na Rua Antônio Orrico, São Judas Tadeu.

    Indexação

    Observação