Parecer nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 24/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde Altera o inciso II do Art. da Lei Municipal 1.975 de 23 de outubro de 2015, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Jequié.
Indexação
Observação