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MA 11/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para o Centro Artístico Luara Brandão, que se fez presente no Concurso de Dança Costa do Cacau, mais conhecido como Festival DCC, na cidade de Itabuna.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 998/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 14:03:56
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 12/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para a Equipe de Equoterapia de Jequié.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 999/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 14:04:35
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 13/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, em especial os Psicólogos do Instituto Mãos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 15:30:12
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 14/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Senhor Presidente,
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo transcurso do DIA DO EVANGÉLICO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 15:55:25
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Texto Original
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MA 15/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo transcurso do DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1198/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 15:28:26
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 16/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear ao Doutor Bento Chaves pelos seus 50 anos de exercício na Medicina.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 1259/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 13:18:30
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 17/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 19º BATALHÃO PARA A OPERAÇÃO JANUS
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1266/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:23:36
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 18/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié legitima representante da comunidade Jequieense,
faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS para comemorar os 19 anos do Clube dos Desbravadores em nossa cidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1274/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 13:19:14
Autor:
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 19/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS a AATAE (Associação Acolher e Transformar Amor Essencial) em razão do II Congresso Outubro Rosa e todas as atividades realizadas nesse mês de conscientização da prevenção do câncer de mama.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 1294/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 13:42:37
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 20/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo transcurso do 38º aniversário da Igreja Batista Hosana.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 14:27:07
Autor:
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 21/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Jequié legitima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Alunos Hebert Araujo Santos, de 12 anos, Ana Julia Farias de Oliveira de 9 anos e Julia Queren Matos Correia de 10 anos todos alunos da Escola Municipal em Tempo Integral Gercino Coelho localizada na Caixa d´água.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1329/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 16:13:38
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 22/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Consciência Negra
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1345/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 13:30:11
Autor:
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 23/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DO 8º GBM EM JEQUIE
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1408/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 13:41:45
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 24/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a Orquestra Clássica Popular de Jequié - OCPJ, homenageando a todos os seus componentes, em especial ao jovem maestro MARIO THIAGO ALVES.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1412/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 16:00:14
Autor:
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Texto Original
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MA 25/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a turma (Bicentenário da Independência, Soberania e Liberdade) no ano de 2022, se dará no dia 3 Dezembro, com 46 quarenta e seis concludentes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1414/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 16:36:53
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 26/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSO Esta moção de aplausos vem homenagear ao técnico de enfermagem Filipe Cardoso Alves pelo Prêmio Anna Nery.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1416/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 14:54:34
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 27/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: MOCAO DE APLAUSOS PELOS SERVICOS PRESTADOS DA SGT BM MAGNOLIA COSTA SANTOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 7:32:17
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 28/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1421/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 13:33:22
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 29/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 121 ANOS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JEQUIÉ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1422/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 13:34:41
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2022 - Moção de Pesar
Ementa: A câmara Municipal de Jequié, faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje, Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Paulo de Tasso Duarte Sobreira, falecido no dia 28 de março de 2022.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:48:08
Autor:
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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MP 2/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Milton Barros Meira, ocorrido em 23 de abril de 2022.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 15:09:05
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 3/2022 - Moção de Pesar
Ementa: A câmara Municipal de Jequié, faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje, Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Nagib Boery, falecido no dia 26 de abril de 2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 508/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 15:57:33
Autor:
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Texto Original
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MP 4/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Soares dos Santos, ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 5/2022 - Moção de Pesar
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Leandro Silva Menezes Junior, falecido no dia 03 de agosto de 2022.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1034/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 15:54:26
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 6/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da criança Guilherme Santos Sena.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 7/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar de Walter Sampaio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 1387/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:54:19
Autor:
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MC 1/2022 - Moção de Congratulações
Ementa: MOÇÃO DE FELICITAÇÕES ao Sr. Noel Nascimento Santos, pela passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 03 de agosto de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MC 2/2022 - Moção de Congratulações
Ementa: Moção de Congratulações pelo Dia do Soldado, ocorrido no dia 25 de agosto.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 1036/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 15:57:19
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MC 3/2022 - Moção de Congratulações
Ementa: Moção de Congratulações pelo Titulo do 19º Campeonato do Sudoeste de Futsal 2022, conquistado pelo time AABB Jequié, no dia 18 de setembro.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 12:58:05
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DISPENSA INTEGRAL DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS E INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL PARA PERMISSIONÁRIOS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:05:34
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL” DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:08:02
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:11:03
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:14:35
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:16:04
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:17:39
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 13:20:06
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 13:17:53
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 17:27:58
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRINCO DE OURO.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXTREMA VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 15:39:52
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N. 000/2022 QUE DENOMINA A PRAÇA “PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BERNARDO, ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E DOM PEDRO II NO BAIRRO SÃO LUÍS, JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 16:01:16
Autor:
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS VINCULADOS A FONTE - 10 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA – FCBA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 10:49:14
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1.130 - MODIFICA O ART. 19 E ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 12:42:59
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 12:46:19
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REVISA A LEI Nº 1786/2007 CORRELATA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EM JEQUIÉ/BA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 12:49:26
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ALTERA A LEI N° 1.992/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.179/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 12:52:58
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9 LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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