Parecer de Comissão Permanente nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Soldado Gilvan
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
onde autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, mediante utilização do Superavit Financeiro e do excesso de arrecadação provenientes de recursos vinculados a fonte-10 Fundo de Cultura do Estado da Bahia-FCBA
Indexação
Observação