SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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PL 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Mercado Municipal Armando Santos Cardoso, o Antigo Mercado Municipal, localizado na Praça da Bandeira. Apresentação: 29 de Julho de 2021 Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 16:21:12 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 20 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 15 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESIDIO. Apresentação: 6 de Agosto de 2021 Protocolo: 136/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:08:31 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: 1ª Discussão - DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES. Apresentação: 6 de Agosto de 2021 Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:07:36 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JEQUIÉ À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ - ADJ, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Agosto de 2021 Protocolo: 172/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 15:35:16 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: Poder Executivo solicitou a devolução do Projeto de Lei. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 24 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Agosto de 2021 Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 15:36:35 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Praça Walmick Almeida Andrade, a antiga Praça Conhecida como Cacheiro dos Viajantes. Apresentação: 9 de Agosto de 2021 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: 1ª Discussão - - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, com sede no Município de Jequié, localizada à Rua Lelis Piedade,nº 372, Centro, na Cidade de Jequié. Apresentação: 11 de Agosto de 2021 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 5 de Agosto de 2021 Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 16:33:18 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 46 de 2021 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PL 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Agosto de 2021 Protocolo: 230/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 16:32:35 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 26 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO. Apresentação: 24 de Agosto de 2021 Protocolo: 261/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 13:52:52 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA. Apresentação: 26 de Agosto de 2021 Protocolo: 284/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 15:49:05 Autor: San David Pereira Aragão (San) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 19 de 2021 Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es): Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: 1ª Discussão - PROJETO DA LEI QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Protocolo: 321/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 16:59:33 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, SENDO COMEMORADO NO DIA 12 OUTUBRO DE CADA ANO Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:18:49 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Jequié-Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025. (Executivo Municipal) Apresentação: 1 de Setembro de 2021 Protocolo: 333/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 14:34:32 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 27 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 17 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PL 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Rua Valdeci Souza Braga, a antiga Rua São Francisco, localizada no Bairro do Km 03. Apresentação: 3 de Setembro de 2021 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 2 de 2021 Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PL 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município Jequié a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (Bui Bulhões) Apresentação: 10 de Setembro de 2021 Protocolo: 380/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 10:28:21 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 16 de 2021 Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PL 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extinção o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n. 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Protocolo: 386/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 12:55:10 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 8 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Texto Original Acompanhar Matéria
PL 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Protocolo: 387/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 15:18:11 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 6 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: projeto de Lei que denomina de praça Dorgival Ramos Barros, localizada entre as ruas A e B do Loteamento Mirassol, Bairro Topical nesta cidade.(Ivan do Leite) Apresentação: 13 de Setembro de 2021 Protocolo: 389/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 17:12:14 Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 13 de 2021 Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Jequié, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Setembro de 2021 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a realização do Calendário Oficial dos jogos paradesportivos (Parajts na cidade de Jequié-BA. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Prevê autorização para distribuição gratuita de fraldas e absorventes descartáveis para Pessoas com Deficiência (PcD); idosos e crianças com menos de dois anos nas condições específicas. Apresentação: 20 de Setembro de 2021 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ”Dispõe da obrigatoriedade dos bares, eventos, casas noturnas e restaurantes adotarem as medidas para auxiliarem as mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências” Apresentação: 21 de Setembro de 2021 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2021 Protocolo: 450/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 14:14:56 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 9 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Texto Original Acompanhar Matéria
PL 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2021 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2021 Protocolo: 469/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 13:40:28 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria encaminhada à Secretaria Administrativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 4 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 536/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 9:26:47 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Matéria retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021 Texto Original
PL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 537/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 9:34:50 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: Matéria encaminhada para o email do Gabinete do Prefeito - gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 55 de 2021 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 580/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 16:22:14 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021 Última Ação: encaminhada ao e-mail do gabinete do Prefeito (gabinete@jequie.ba.gov.br) Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 23 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI N. 2.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Protocolo: 626/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 12:54:32 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 22 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PL 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a implantação e uso de energia solar em todos órgãos públicos e escolas do município de Jequié. Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Protocolo: 632/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 16:06:05 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 19 de Outubro de 2021 Protocolo: 635/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 13:14:04 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitada Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Rejeitada Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 33 de 2021 Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Voto em separado de Comissão Permanente nº 2 de 2021 Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PL 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 19 de Outubro de 2021 Protocolo: 636/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 13:15:55 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 17 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021 Última Ação: encaminhada ao e-mail do gabinete do Prefeito (gabinete@jequie.ba.gov.br) Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 21 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Outubro de 2021 Protocolo: 648/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 16:49:54 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021 Última Ação: Matéria enviada para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 27 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTONIO. Apresentação: 21 de Outubro de 2021 Protocolo: 653/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 12:13:18 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto enviado para o e-mail do gabinete do prefeito municipal. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 29 de 2021 Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria a Lei que concede direito a horário especial ao servidor Público Municipal que tenha cônjuge, Filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. Apresentação: 22 de Outubro de 2021 Protocolo: 668/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 8:07:52 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais no município de Jequié. Apresentação: 22 de Outubro de 2021 Protocolo: 674/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 9:31:34 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 35 de 2021 Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia do Optometrista” no Município de Jequié-BA. Apresentação: 26 de Outubro de 2021 Protocolo: 691/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 12:38:09 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Matéria encaminhada à Sala das Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 28 de Outubro de 2021 Protocolo: 708/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 13:02:08 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE SOBRE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HELIO ALMEIDA. Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Protocolo: 727/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 12:59:58 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 Última Ação: encaminhada ao e-mail do gabinete do Prefeito (gabinete@jequie.ba.gov.br) Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 39 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados a farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providencias. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 743/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:17:24 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 086/2022, no e-mail da servidora Viviane Alves vivyallves@hotmail.com, em 22/11/2022. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 30 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº. /2021 Excelentíssimo Presidente, EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos, para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, usuários do serviço público, no Município de Jequié. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 749/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:57:32 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Status: Parecer contrário da comissão de mérito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 31 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso por empresa pública e privada de papel termossensíveis, que com bisfenol na sua composição, no âmbito do município de Jequié. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 9 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022 Última Ação: Encaminhado para o e-mail gabinete@jequie.ba.gov.br e vivyallves@hotmail.com (oficio nº 031/2022) Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 34 de 2021 Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2021 Protocolo: 783/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 13:59:24 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021 Última Ação: encaminhada ao e-mail do gabinete do Prefeito (gabinete@jequie.ba.gov.br) Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 41 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Novembro de 2021 Protocolo: 784/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 14:02:29 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 42 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 800/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:58:01 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Abstenção Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Institui sobre o incentivo aos doadores de sangue do Município de Jequié, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos, e dá outras providências.” Apresentação: 17 de Novembro de 2021 Protocolo: 818/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 12:19:40 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 36 de 2021 Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o salário do cargo efetivo do quadro de Engenharia Civil, e altera o valor da Tabela de Vencimentos, anexos V e VII, da Lei Municipal Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Protocolo: 834/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:13:35 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 47 de 2021 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Protocolo: 835/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:15:43 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 53 de 2021 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 873/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 15:55:43 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021 Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para o e-mail gabinete gabinete@jequie.ba.gov.br / vivyallves@hotmail.com. Matéria Anexada: Parecer de Comissão Permanente nº 52 de 2021 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA E DEMONINA DE RUA MAICON XAVIER PAIXÃO A ATUAL SEGUNDA TRAVESSA JUCA REBOUÇAS. Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 899/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 12:42:46 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Análise e revisão de matéria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021 Texto Original Acompanhar Matéria

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