Parecer de Comissão Permanente nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
735
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
autoriza a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico S/A -EMBASA e da outras providencias.
Indexação
Observação