Parecer de Comissão Permanente nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 4º da Lei Municipal n.º 2.141 de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação