Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
autoriza a criação do Programa creche para idoso no ambito do Município de Jequie - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI N. 2.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Onde Estabelece diretrizes e politicas publicas voltadas as prevenções da violência contra a mulher, combate ao machismo e promoção da valorização da mulher no âmbito do Município de Jequié. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer de Comissão Permanente nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
|
“Institui o pagamento da Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e da outras providencias”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTONIO. - - |
Aprovada por unanimidade |