Parecer de Comissão Permanente nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
841
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
onde dispõe sobre a proibição do uso por empresa pública e privada de papel termossensiveis, que com bisfenol na sua composição, no âmbito do município de Jequié.
Indexação
Observação