Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extinção o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n. 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 13/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 14/2021 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos do Ovo
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações pelo Dia do Prefeito - - |
Aprovada por maioria simples |