Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESIDIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Gutinha
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, SENDO COMEMORADO NO DIA 12 OUTUBRO DE CADA ANO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Jequié, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Moana Meira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização do Calendário Oficial dos jogos paradesportivos (Parajts na cidade de Jequié-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Bui Bulhões
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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”Dispõe da obrigatoriedade dos bares, eventos, casas noturnas e restaurantes adotarem as medidas para auxiliarem as mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prevê autorização para distribuição gratuita de fraldas e absorventes descartáveis para Pessoas com Deficiência (PcD); idosos e crianças com menos de dois anos nas condições específicas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos do Ovo
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Nacional de Órgãos e Tecidos, comemorado no dia 27 de Setembro. - - |
Aprovada por unanimidade |