SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 13:00:08 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 47 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Redação Final PLO nº 4 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 779/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 16:49:15 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 029/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 40 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CMA - Comissão de Meio Ambiente Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.277/1992 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA – JEQUIÉ - BA. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 16:51:21 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 50 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – APAE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 781/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 16:54:31 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 030/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 45 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, SÃO JUDAS TADEU – JEQUIÉ – BA. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 16:57:05 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 51 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Redação Final PLO nº 9 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TERESA D’ÁVILA, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, S/N – JOAQUIM ROMÃO. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 16:59:19 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 44 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 17:01:04 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 13 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 038/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 56 de 2025 Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 17:03:37 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 030/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 52 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 17:10:41 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 46 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.479/1999 QUE DENOMINA DE PROFESSOR AURINO NERY A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AURINO NERY, COM FUNCIONAMENTO EM NOVO ENDEREÇO, RUA JOÃO JOSÉ DUARTE, S/N - CEP 45201-011, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ - BA. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 17:17:19 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 43 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N – JOAQUIM ROMÃO. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 17:19:26 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 42 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE LICENCIADOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.991/2016 E LEI N. 1.992/2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Protocolo: 827/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 16:20:43 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 53 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG COM ATIVIDADE COMERCIAL DE HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Junho de 2025 Protocolo: 831/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 13:17:01 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 55 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Redação Final PLO nº 8 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Agosto de 2025 Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:21:59 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 042/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: PPA - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Protocolo: 1068/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 16:32:41 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 052/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 87 de 2025 Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Setembro de 2025 Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:15:17 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 049/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 68 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM - EM DIA COM JEQUIÉ. Apresentação: 17 de Setembro de 2025 Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 15:59:01 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 049/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 69 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 035/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Setembro de 2025 Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:14:26 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 88 de 2025 Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 036/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 14:24:27 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 15:59:50 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 15:16:12 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 039/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:02:39 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 85 de 2025 Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 22 de Outubro de 2025 Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:56:52 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria

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