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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 13:30:08
Autor:
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1546/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:11:25
Autor:
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ´´FOCA´´ AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1577/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:26:37
Autor:
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE a Tiago Pereira da Costa.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:16:24
Autor:
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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DL 1/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência Municipal de Trânsito.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1169/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1170/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1311/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 17:15:30
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1591/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 13:52:50
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Conforme ofício nº 627/2027, anexado a aba "documento acessório", o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 foi solicitado a devolução pelo Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2025 - Projeto Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 047/2025 Altera a Lei Complementar n° 2.168, de 28 de setembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié, a Lei Complementar n° 003, de 27 e dezembro de 2007 - Código de Meio Ambiente e Disciplina as Posturas Municipais de Jequié e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 14:13:08
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PELO 1/2025 - Projeto Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:16:36
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022, A LEI 1.800/2008, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1721/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 13:48:59
Autor:
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PAR 1/2025 - Parecer
Ementa: Trata-se de Processo de autoria do Executivo Municipal que encaminha para apreciação e aprovação o nome do Dr. Daniel de Quadros Nogueira para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PAR 2/2025 - Parecer
Ementa: Trata-se de Processo de autoria do Executivo Municipal que encaminha para apreciação e aprovação o nome do Dr. Emanuel Silva Almeida, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPREJ.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PAR 3/2025 - Parecer
Ementa: Onde autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis público municipal, nos termos do artigo 75, XVIII, C/C artigos 8º I, 16, XXI, 38, § 8º, C da Lei Orgânica do Município de Jequié.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 007/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 4/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 03.2025 de iniciativa do Executivo Municipal, onde autoriza o município a outorgar a particular, em caráter oneroso, a exploração de bem público, espaço do São João, situado na Praça da Bandeira e suas imediações, sede do Município de Jequié-BA, para a realização das festas de São João e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 007/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Texto Original
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PAR 5/2025 - Parecer
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para atender à situação de emergência declarada pelo Decreto nº 26.191, de 09 de fevereiro de 2025, relacionada à prestação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Jequié.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 005/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 6/2025 - Parecer
Ementa: onde considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa das Gestantes Acolhidas pela Cegonha, localizada na avenida Presidente Vargas, n.º 229, Bairro do Jequiezinho.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 008/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original
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PAR 7/2025 - Parecer
Ementa: O Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria do Executivo, onde concede revisão dos vencimentos da Classe do Quadro do Magistério da Educação Básica de forma a adequar o vencimento básico ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 008/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 8/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 03/2025 da iniciativa da nobre edil Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde altera os nomes dos Logradouros que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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PAR 9/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 06/2025 da iniciativa do nobre edil Carlos André dos Santos, onde altera a denominação do "Centro Educacional Presidente Médici", localizado no bairro Joaquim Romão, que passa a ser denominado "Centro Educacional Senador Antônio Lomanto Júnior", e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Texto Original
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PAR 10/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 04/2025 da iniciativa dos nobres edis Bui Bulhões, Soldado Gilvan e Colorido, onde dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Jequié e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Texto Original
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PAR 11/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 01/2025 da iniciativa do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde denomina de Campo Marcio Oliveira Fernandes (Mola) localizado na Praça Desembargador Albiani entre as ruas P e L na Urbis IV, Bairro Espírito Santo.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 010/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original
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PAR 12/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 05/2025 da iniciativa da nobre edil Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina de Dra. Auraceli Amaral Barboza de Quadros a Unidade Básica da Família/ UBS que será construída no Loteamento Jardim Eldorado no Bairro Jequiezinho, Jequié/BA. Conhecida por sua atuação humana e sempre preocupada com os mais necessitados,
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 012/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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PAR 13/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 06/2025 de iniciativa do Executivo Municipal, onde autoriza o Poder Executivo a celebrar, com organização da sociedade civil, termo de colaboração que tenha por objeto a execução de políticas públicas objetivando a proteção e defesa da garantia de direitos da criança e do adolescente.”
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 014/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 14/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto 03/2025 da iniciativa da Mesa Diretora, onde dispõe sobre a aprovação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência Municipal de Trânsito.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PAR 15/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 07/2025 da iniciativa do Executivo Municipal, onde modifica Lei n.º 2.291 de 19 de abril de 2023 que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRI e Institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 015/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 16/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 08/2025 da iniciativa do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 012/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 17/2025 - Parecer
Ementa: onde Considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Fundo de Amparo Mãos que Ajudam Jequié e Região – ABAMAJ, localizada a Rua A, nº 203 – Loteamento Felicidade – Jequiezinho, nesta Cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 019/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original
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PAR 18/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 11/2025 de iniciativa do Executivo Municipal, onde modifica a Lei n.º 2.429 de 28 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 017/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 20/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 10/2025 de iniciativa do Executivo Municipal, onde autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, com a finalidade de viabilizar a inclusão da Agência Reguladora Regional de Jequié para os Serviços de Saneamento Básico – ARJES, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 019/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 21/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto 04/2025 de iniciativa do nobre edil Ramon Fernandes, onde Concede Título de Cidadão Jequieense a Sr.ª Mércia Moura Ribeiro.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original
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PAR 22/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 12/2025 de iniciativa da nobre edil Professora Cida, onde altera o nome de logradouro que especifica e dá outras providências. Ao verificarmos tudo o que foi exposto e sendo o mesmo legal e constitucional, opinamos pela sua aprovação, colocando o mesmo a apreciação do plenário.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 019/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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PAR 23/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 14/2025 de iniciativa da nobre edil Professora Cida, onde altera o nome de logradouro que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 019/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
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PAR 24/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 11/2025 de iniciativa do nobre edil Bui Bulhões, onde dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Jequié e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 026/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Texto Original
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PAR 25/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto 06/2025 de iniciativa do nobre edil Bui Bulhõesa, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Marcos Adriano Silva Ledo.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Autor(es):
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Texto Original
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PAR 26/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto 05/2025 de iniciativa do nobre edil Ramon Fernandes, onde Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié a Sr.ª Rita Rodrigues de Souza.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original
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PAR 27/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 19/2025 de iniciativa do nobre edil Matheus Budega, onde fica denominado a Unidade Básica de saúde, Márcia Cristina Amorim Marinho (Márcia de Xexeu), a UBS que será construída na Rua A, Quadra A, no Residencial Segredo, Jequié – BA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Texto Original
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PAR 28/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 17/2025 de iniciativa do nobre edil Ramon Fernandes, onde Denomina de Avenida Marcelo Rodrigues, o qual ligará Avenida Waldomiro Borges de Souza à Avenida Tote Lomanto.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 026/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original
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PAR 29/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 20/2025 de iniciativa dos nobres edis Duda Simões e Moana Meira.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 026/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
, Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Texto Original
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PAR 30/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 07/2025 de autoria da nobre edil Moana Meira, onde Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação ás Mães Atípicas Cuidando de Quem Cuida, no município de Jequié e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 031/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Texto Original
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PAR 31/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 15/2025 de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, onde Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jean Charles Brotando em meio a Dor.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Texto Original
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PAR 32/2025 - Parecer
Ementa: onde autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Jequié – ACIJ, visando à realização de campanhas promocionais intituladas “São João Jequié 2025 – Jequié, o Brasil se encontra aqui” e “Natal 2025 – Jequié Cidade Natal”, que terá por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 33/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei, onde dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Texto Original
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PAR 34/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 26/2025 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde declara como bem de valor histórico, cultural e arquitetônico o Mercado Municipal Armando Santos Cardoso, localizado na Praça da Bandeira, no Município de Jequié – BA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original
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PAR 35/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 25/2025 de autoria do nobre edil Ramon Fernandes, onde fica denominada de Sargento José Galdino Neto, o Caminho E, localizado na Urbis 1, Casas Populares
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 037/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Texto Original
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PAR 38/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei 27/2025, de autoria autoria da nobre edil Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde altera o nome de Logradouro que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 031/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 39/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Decreto 09/2025, de autoria do nobre edil Daubti Rocha, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Evandro Donizete Rosa.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1a Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Texto Original
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