Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Jose Oliveira Simoes de Carvalho (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 16:39 - Gov-Br)
- Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO E MICROCEFALIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.”.
Indexação
Observação