Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ramon Andrade Fernandes (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como bem de valor histórico, cultural
e arquitetônico o Mercado Municipal
Armando Santos Cardoso, localizado na
Praça da Bandeira, no Município de Jequié –
BA, e dá outras providências.
e arquitetônico o Mercado Municipal
Armando Santos Cardoso, localizado na
Praça da Bandeira, no Município de Jequié –
BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação