Parecer nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 10/2025 de iniciativa do Executivo Municipal, onde autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2025, com a finalidade de viabilizar a inclusão da Agência Reguladora Regional de Jequié para os Serviços de Saneamento Básico – ARJES, e dá outras providências.
Indexação
Observação