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Projeto de Decreto 02/2026 de autoria do Vereador Emanuel Campos Silva, onde Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.

Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 58/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a Concessão das Subvenções, Auxílios e Contribuições do Município de Jequié

Projeto de Lei 07/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernandes, onde declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Santa Cruz, com sede no Atanásio, s/n, Distrito de Florestal, Jequié – Bahia, CEP: 45213-500.

Projeto de Lei 01/2026 de autoria do Vereador BUI Bulhões, onde denomina de Nova Policlínica Municipal de Jequié de Leonardo Blac Xavier.

o Projeto de Lei 05/2026 de autoria do Vereador José de Aguiar Brito Filho, ode denomina de Centro Comunitário Carlos Magno Martins o novo Centro Comunitário de Itaibo.

Projeto de Lei 01/2026 de autoria do Executivo Municipal, onde Dispõe sobre a alteração da Lei n. 2.293/2023 e dá outras providencias.

Projeto de Decreto 04/2026 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Padre Luigi Porcari.

“ Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº2.443/2025, para dispor sobre a disponibilização de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências

onde Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos do Município de Jequié

Projeto de Decreto 06/2026 de autoria do Vereador Josiel Cavalcante dos Santos, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Flávio Gondim Flavio Santana.

Projeto de Decreto 07/2026 de autoria dos nobres edis Soldado Gilvan e Aroldo Brito, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos Fernando Leite Teixeira Júnior

parecer Budega

Projeto de Decreto 09/2025 de autoria do nobre edil Gilvan Souza Santana, onde fica concedido o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Fábio de Oliveira Ferreira

Projeto de Decreto 10/2026 de autoria da nobre edil Moana dos Santos Meira Silva, onde outorgada a Comenda ‘Dr. Milton Couto Muniz, a Drª. Yanne Franca Montinho

Projeto de Decreto 26/2025 de autoria do nobres edil Waldemir Peleteiro Marinho Júnior, onde fica concedido o Título de Cidadão Jequieense ao Sr.Tiago Pereira da Costa .

Projeto de Lei 19/2026 de autoria do nobre edil Gilvan Souza Santana, onde denominada de Rua Waldemar Oliveira Pereira a via pública recém asfaltada que dá acesso ao Bairro São Judas Tadeu

Projeto de Lei 06/2025 de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde dispõe sobre a limitação da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Jequié/BA ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de água e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Jequié/BA, por iniciativa do(a) Vereador(a) Emanuel Campos Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO à Instrução Normativa (IN) nº 125/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que alterou os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim, dispensando o tratamento obrigatório com brometo de metila, anteriormente exigido como medida preventiva de segurança sanitária.

PROFUNDA INDIGNAÇÃO DIANTE DAS GRAVES CONDUTAS DA Sra. ELMA BRITO E DA DEPUTADA ESTADUAL OLÍVIA SANTANA.

A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE REPUDIO, por iniciativa do Vereador Ramon Fernandes, sobre às declarações proferidas pelo ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá, que, em entrevista à rádio 95 FM, classificou o município de Jequié como “curral eleitoral”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 04/2026 INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – CEFEJ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE JEQUIÉ – SAEJ, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2026 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINOS MUNICIPAIS CONVENIADAS – UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 08/2026 INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 ALTERA NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ

PROJETO DE LEI Nº 016/2026 INSTITUI O PROGRAMA JEQUIÉ DE TODOS — COOPERAÇÃO CIDADÃ PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIA VOLUNTÁRIA NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº 107/2026-Resposta ao Ofício nº 091/2026 – Projeto de Lei nº 002/2026 do Executivo Municipal.

Oficio nº 180/2026-Devolução do PROJETO DE LEI Nº 10/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas novas adequações.