Ofício Poder Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Poder Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Gondim Oliva Santana (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 13:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 180/2026-Devolução do PROJETO DE LEI Nº 10/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas novas adequações.
Indexação
Observação