Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Gondim Oliva Santana (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 12:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 INSTITUI O PROGRAMA JEQUIÉ DE TODOS — COOPERAÇÃO CIDADÃ PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIA VOLUNTÁRIA NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação