Ofício Poder Executivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Poder Executivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Gondim Oliva Santana (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 16:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº 107/2026-Resposta ao Ofício nº 091/2026 – Projeto de Lei nº 002/2026 do Executivo Municipal.
Indexação
Observação