Tipo: OFEXE - Ofício Poder Executivo

Número: 2

Ano: 2026

Ementa: Oficio nº 180/2026-Devolução do PROJETO DE LEI Nº 10/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas novas adequações.