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onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Sérgio Antônio Lima.

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Padre Adalberto Neves da Silva.

onde Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Jequié e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICIPIO.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Doce Mel Esporte Clube, localizado à Rua 02 de Julho, n.º 222, 2 andar, na cidade de Ipiau-Bahia.

o Projeto de Lei n° 38/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, ONDE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n° 59/2025 em questão, de autoria da nobre edil, Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde Considera de Utilidade Pública Municipal Núcleos Estaduais de Orquestras Juvens e Infantis da Bahia.

onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Edson Carlos Sampaio Silva.

Projeto de Lei n° 63/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho “ onde Denomina de Centro de Saúde Ewerton Souza de Almeida “ Tom Legal” o atual Centro de Saúde”.

que “Institui, no âmbito do Município de Jequié, o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional e Cultural Nacional e Internacional – ‘Jequié Mundo Afora’, e dá outras providências.”

O Projeto de Lei n° 08/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Duda Simões, onde fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Povoado de Tamarindo, localizada na Rua Principal, n.º 73 no Povoado de Tamarindo, na Cidade de Jequié-Bahia

O Projeto de Lei n° 61/2025 em questão, de autoria da nobre edil, Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001

Projeto de Lei n° 63/2025 em questão, de autoria do nobre edil, José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), onde Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de moradores da Fazenda Velha, no distrito da Fazenda Velha, na cidade de Jequié-Bahia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 de autoria do Vereador, Gilvan Souza Santana, que Concede Comenda Valter Gomes de Santana “ Foca” ao Sr. Fábio de Oliveira Ferreira.

Parecer Projeto de Lei 44/2025 que altera o art. 13 da Lei nº 1.552, de 4 de fevereiro de 2002, instituindo nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda.

Projeto de Lei n° 32/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Walmir Peleteiro Marinho Júnior, onde dispõe sobre o reconhecimento da prática do motocross como atividade esportiva no Município de Jequié Bahia.

Projeto de Lei n° 55/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Carlos André dos Santos, onde fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos e Moradores do Bairro da Cidade Nova – AMBACIN, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional e educacional, com sede na Rua Maria Bionde nº 272, Bairro Cidade Nova, Município de Jequié – Bahia onde declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Social de Apoio Jurídico popular, localizada na Avenida Rio Branco, nº 756 , Centro, na cidade de Jequié-Bahia.

PARECER DO PROJETO DE LEI 46/2025

Projeto de Lei 45/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde Institui o Programa tarifa zero, nos domingos e feriados, no serviço de transporte coletivo público urbano no Município de Jequié- Estado da Bahia, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025 em questão, de autoria da Mesa Diretora, onde Concede Título de Cidadã Jequieense a Professora Nélia Maria Veiga de Bulhões.

AITERA A LEI COMPLEMENTAR N°04, DE 18 DE MAIO DE 2022,A LEI 800/2008,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇAO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Projeto de Lei n° 67/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de JEQUIÉ para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.249, de 15 de setembro de 2022, para ampliar o quantitativo dos cargos de Assessor das Comissões, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 43/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal. O presente Projeto de Lei busca a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Jequié-BA até 31 de dezembro de 2026

Projeto de Lei 52/2025 em questão, de autoria do nobre edil Bui Bulhões, onde Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para atendimento à situação de emergência declarada pelo Decreto nº 26.191, de 09 de fevereiro de 2025, relacionada à prestação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Jequié.

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“MODIFICA A LEI Nº 2.291 DE 19 DE ABRIL DE 2023 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG COM ATIVIDADE COMERCIAL DE HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, AMARALINA – JEQUIÉ – BA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2025 – JEQUIÉ, O BRASIL SE ENCONTRA AQUI” E “NATAL 2025 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”.

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.343 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDECI SOUZA BRAGA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA RUA DO CANTEIRO, Nº 33, BAIRRO KM 03.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, ESPAÇO DO SÃO JOÃO, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA E SUAS IMEDIAÇÕES, SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 26.191, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025, RELACIONADA À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

MODIFICA A LEI Nº 2.291 DE 19 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ARJES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.429 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CRESÇA E APAREÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, QUE REGULAMENTARÁ A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.