Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
1630
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Zenildo Brandao Santana (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 11:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 INSTITUI O PROGRAMA “TARIFA ZERO”, NOS DOMINGOS E FERIADOS” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação