Parecer nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 43/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal. O presente Projeto de Lei busca a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Jequié-BA até 31 de dezembro de 2026
Indexação
Observação