Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DOUTORANDO DA UFBA ADÍLIO MACEDO SANTOS, PROFESSOR DR. SÉRGIO LUÍS COSTA FERREIRA E PROFESSOR DR VALFREDO AZEVEDO LEMOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA TESE DE DOUTORADO, TENDO COMO TÍTULO "AVALIAÇÃO DE DE RISCO HUMANA REFERENTE A ÁGUA POTÁVEL CONSUMIDA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ -BA".

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA – SINTRACAL, PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, ESPAÇO DO SÃO JOÃO, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA E SUAS IMEDIAÇÕES, SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.