Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Na forma do Regimento Interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao Plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em homenagem a realização de Sessão Especial em homenagem ao Rotary Club de Jequié, que completará 80 anos de fundação no dia 23 de abril de 2025, bem como aos 120 anos de fundação do Rotary Internacional.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE JEQUIEENSE, FAZ INSERIR NA ATA DOS SEUS TRABALHOS NO DIA DE HOJE, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 7º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL - AATAE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS GESTANTES ACOLHIDAS PELA CEGONHA, BAIRRO JEQUIEZINHO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, ESPAÇO DO SÃO JOÃO, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA E SUAS IMEDIAÇÕES, SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.