Parecer nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 45/2025 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde Institui o Programa tarifa zero, nos domingos e feriados, no serviço de transporte coletivo público urbano no Município de Jequié- Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Indexação
Observação