Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Brito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Subtenente PM Samyli Peixoto Ramos, por sua dedicação, compromisso e amor à educação e à formação dos jovens no Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim (CPM/Jequié), onde serviu com excelência por 10 anos, dentro de uma trajetória de 27 anos na Polícia Militar da Bahia (PMBA). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao o Primeiro Núcleo de Autismo da cidade de Jequié. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - - |
Aprovada por unanimidade |