SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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MA 51/2025 - Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Jequié, integrante da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Saúde Pública Estadual, pelos relevantes serviços prestados à população jequieense e regional. Apresentação: 16 de Dezembro de 2025 Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:52:35 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025 Texto Original
MA 52/2025 - Moção de Aplausos Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Monsenhor Hélio Sandes - Pároco da Paróquia Cristo Rei em Jequié, Hélio Brito Sandes, pelos 40 anos de sacerdocio. O Padre Hélio Sanches nasceu em 21 de janeiro de 1959, na cidade de Jequiriça-Ba, filho de Inácio de Almeida Sandes e Evangelina Maria de Brito Sandes. Tendo ainda mais quatro irmãos. Apresentação: 18 de Dezembro de 2025 Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 13:47:25 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
MP 1/2025 - Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar Papa Francisco Apresentação: 23 de Abril de 2025 Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 12:06:16 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não Votou Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
MP 2/2025 - Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Robério Chaves Pinheiro, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025. Apresentação: 27 de Agosto de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
MP 3/2025 - Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de KATIANE PEREIRA COSTA, ocorrido no dia 30 de agosto na cidade de Jequié. Apresentação: 2 de Setembro de 2025 Protocolo: 1074/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:05:42 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
MP 4/2025 - Moção de Pesar Ementa: Em nome da Mesa Diretora, dos demais vereadores e de todos funcionários desta Casa, manifesto, através desta Moção, o mais profundo pesar pelo falecimento de Katyane Pereira Costa, ocorrido no dia 30 de agosto, data em que completava 52 anos de idade. Apresentação: 2 de Setembro de 2025 Protocolo: 1076/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 17:37:11 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Texto Original
MP 5/2025 - Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio José dos Santos, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. Apresentação: 17 de Setembro de 2025 Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:18:09 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025 Texto Original
MP 6/2025 - Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar pelo falecimento Maria Magnólia Rodrigues Dias Apresentação: 24 de Outubro de 2025 Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:44:24 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
MP 9/2025 - Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do médico ortopedista Dr. Leonardo Blanco Xavier Apresentação: 28 de Outubro de 2025 Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 16:10:24 Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025 Texto Original
MP 10/2025 - Moção de Pesar Ementa: A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da professora Maria Magnolia Rodrigues Dias. Sala das Sessões, 24 de outubro de 2025. Apresentação: 28 de Outubro de 2025 Protocolo: 1458/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 16:48:05 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025 Texto Original
MP 11/2025 - Moção de Pesar Ementa: A Câmara Municipal de Jequié, faz inserir na Ata dos seus trabalhos, Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Ewerton de Souza Almeida, “Tom Legal”, ocorrido na madrugada desta sexta-feira dia 14 de novembro de 2025, em Juazeiro. Ele tinha 84 anos. Apresentação: 17 de Novembro de 2025 Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 16:37:50 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025 Texto Original
PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE CAMPO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES (MOLA) LOCALIZADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR ALBIANI ENTRE AS RUAS P E L NA URBIS IV, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. Apresentação: 29 de Outubro de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 010/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 11 de 2025 Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.439, de 09 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE “CONSULTÓRIO NA RUA” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 12:55:40 Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. Apresentação: 6 de Março de 2025 Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 13:29:57 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 8 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Jequié e dá outras providências. Apresentação: 17 de Março de 2025 Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:45:24 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 10 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA-SE DE DRA. AURACELI AMARAL BARBOZA DE QUADROS A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO NO BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA. Apresentação: 17 de Março de 2025 Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:48:11 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 012/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 12 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.441, de 09 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a denominação do "Centro Educacional Presidente Médici", localizado no bairro Joaquim Romão, que passa a ser denominado "Centro Educacional Senador Antônio Lomanto Júnior", e dá outras providências. Apresentação: 17 de Março de 2025 Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:59:22 Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 9 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Março de 2025 Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:00:52 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Não Votou Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 031/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 30 de 2025 Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE TAMARINDO. Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não Votou Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Não Votou Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 067/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 102 de 2025 Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: NOMINAR SE DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO (MÁRCIA DE XEXEU) A UNIDADE BASICA DA FAMILIA (UBS), QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA A, QUADRA A, RESIDENCIAL SEGREDO, JEQUIÉ - BAHIA Apresentação: 26 de Março de 2025 Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 13:28:28 Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROIBE A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS EM REDES DE SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 3 de Abril de 2025 Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:20:33 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA OFERTA DE ESTÁGIOS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Abril de 2025 Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:10:12 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 026/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 24 de 2025 Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. Apresentação: 7 de Abril de 2025 Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 13:11:03 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 019/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 22 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.448, de 28 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.”. Apresentação: 7 de Abril de 2025 Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 13:13:31 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA IZIDORIO FERNANDES DE SOUZA, A RUA I LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. Apresentação: 9 de Abril de 2025 Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 13:07:13 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 019/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 23 de 2025 Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.447, de 28 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO JEAN CHARLES BROTANDO EM MEIO A DOR. Apresentação: 10 de Abril de 2025 Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 16:19:51 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 31 de 2025 Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Dispõe sobre a criação da Semana da Pessoa Idosa no município de Jequié e dá outras, providências." Apresentação: 14 de Abril de 2025 Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 13:32:45 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE AVENIDA MARCELO RODRIGUES, A QUAL LIGARÁ AVENIDA WALDOMIRO BORGES DE SOUZA À AVENIDA TOTE LOMANTO. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 13:35:24 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 026/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 28 de 2025 Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 22 de Abril de 2025 Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 13:54:37 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 57 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: NOMINA-SE DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO (MÁRCIA DE XEXEU), A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA A, QUADRA A NO RESIDENCIAL SEGREDO, JEQUIÉ-BA. Apresentação: 29 de Abril de 2025 Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:40:47 Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 4 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 27 de 2025 Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO E MICROCEFALIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.”. Apresentação: 7 de Maio de 2025 Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 13:03:49 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 026/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 29 de 2025 Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS PARA INCENTIVO AO INGRESSO DE ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 9 de Maio de 2025 Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 8:12:58 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia Municipal do Reggae” no Município de Jequié, Estado da Bahia. Apresentação: 14 de Maio de 2025 Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 12:26:55 Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 63 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, NO BAIRRO KM 4, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2025 Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 12:23:50 Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Não Votou Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 031/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 49 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Redação Final PLO nº 7 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Autoriza o poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.” Apresentação: 20 de Maio de 2025 Protocolo: 695/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:18:47 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 60 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSÉ GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Protocolo: 698/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 15:07:42 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 037/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 35 de 2025 Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara como bem de valor histórico, cultural e arquitetônico o Mercado Municipal Armando Santos Cardoso, localizado na Praça da Bandeira, no Município de Jequié – BA, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Maio de 2025 Protocolo: 717/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 12:55:20 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 34 de 2025 Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA JESUINA SANTOS, A RUA H; LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. Apresentação: 2 de Junho de 2025 Protocolo: 776/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 14:37:37 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 031/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 38 de 2025 Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Junho de 2025 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 031/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 41 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Agosto de 2025 Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 8:00:47 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 042/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 58 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO SANTA CRUZ. Apresentação: 5 de Agosto de 2025 Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 15:00:27 Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE JARIO PIRES DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO MORRO VERDE. Apresentação: 6 de Agosto de 2025 Protocolo: 901/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:08:34 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 042/2025, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 59 de 2025 Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da prática do motocross como atividade esportiva no Município de Jequié Bahia. Apresentação: 7 de Agosto de 2025 Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 16:10:48 Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 107 de 2025 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a criação do dia municipal de povos de terreiro e religiões de matrizes africanas no Município de Jequié/BA. Apresentação: 12 de Agosto de 2025 Protocolo: 941/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 13:31:21 Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Leitura do Parecer Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Parecer nº 67 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento gratuito de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) regularmente matriculadas na rede municipal de ensino do município de Jequié”. Apresentação: 14 de Agosto de 2025 Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:02:47 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece o “Stunt” ou “Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Município de Jequié. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:55:48 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SOUZA DE JESUS, A RUA T. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Protocolo: 1003/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:59:37 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 80 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA ELENARIO CORREIA DE SOUZA, A RUA L. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 13:04:58 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 77 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento gratuito de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) regularmente matriculadas na rede municipal de ensino do município de Jequié”. Apresentação: 25 de Agosto de 2025 Protocolo: 1005/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 13:09:33 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:24:25 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 046/2025, de 22/09/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria

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