SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Protocolo: 206 Turno: - Texto original	INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Protocolo: 412 Turno: - Texto original	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO JEAN CHARLES BROTANDO EM MEIO A DOR. - -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) Protocolo: 686 Turno: - Texto original	DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, NO BAIRRO KM 4, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Protocolo: 776 Turno: - Texto original	ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA JESUINA SANTOS, A RUA H; LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. - -	Aprovada por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
6	Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 779 Turno: - Texto original	CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
7	Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 781 Turno: - Texto original	AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – APAE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade
8	Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Protocolo: 785 Turno: - Texto original	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)