Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 17:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Semana
da Pessoa Idosa no município de
Jequié e dá outras, providências."
da Pessoa Idosa no município de
Jequié e dá outras, providências."
Indexação
Observação