Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Oliveira Melo (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação