SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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PL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 30 de Abril de 2024 Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 15:42:23 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ALVARÁ E IPTU PARA INSTITUIÇÕES EVANGÉLICAS, CATÓLICAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. Apresentação: 6 de Maio de 2024 Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 8:01:59 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕES DA CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PET PARA PROPORCIONAR UM LOCAL ADEQUADO PARA O SEPULTAMENTO DIGNO DESSES ANIMAIS DOMÉSTICOS. Apresentação: 6 de Maio de 2024 Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 8:04:12 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO. Apresentação: 6 de Maio de 2024 Protocolo: 474/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:40:29 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA, NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO. Apresentação: 21 de Março de 2024 Protocolo: 229/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 12:54:44 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 022/2024, no e-mail da servidora Viviane ( vivianealves.gov@outlook.com ) Matéria Anexada: Parecer nº 51 de 2024 Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.398, de 27 de maio de 2024 Acompanhar Matéria
PL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 9 de Maio de 2024 Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 12:53:18 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03, JEQUIÉ, BAHIA. Apresentação: 14 de Maio de 2024 Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 025/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 62 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.405, de 12 de junho de 2024 Acompanhar Matéria
PL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE 30% DO TOTAL DO INVESTIMENTO DESTINADO AOS EVENTOS DO DIA DA BÍBLIA, DIA DO EVANGÉLICO E DA MARCHA PARA JESUS SERÃO DIRECIONADOS PARA A PROPAGAÇÃO DA PREGAÇÃO E MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS. Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 528/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 15:32:02 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE RUA ARNALDO VIEIRA SANTOS A RUA E DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA. Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 531/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 16:10:02 Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 64 de 2024 Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ - ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 - TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 - JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. Apresentação: 28 de Maio de 2024 Protocolo: 583/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 12:17:50 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 5 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 025/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 60 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.404, de 12 de junho de 2024 Acompanhar Matéria
PL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE DALMAR ANTÔNIO DE SOUZA, O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA. Apresentação: 28 de Maio de 2024 Protocolo: 584/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 15:57:55 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: NOMINAR DE DE MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (SEU NEGO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORINA LEAL, NO DISTRITO DA FAZENDA VELHA. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 586/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 13:07:56 Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 034/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 66 de 2024 Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.415, de 17 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Junho de 2024 Protocolo: 597/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 8:59:19 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE 30% DO TOTAL DO INVESTIMENTO DESTINADO AOS EVENTOS DO DIA DA BÍBLIA, DIA DO EVANGÉLICO E DA MARCHA PARA JESUS SERÃO DIRECIONADOS PARA A PROPAGAÇÃO DA PREGAÇÃO E MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS. Apresentação: 6 de Junho de 2024 Protocolo: 608/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 15:04:49 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE RUA DILAN SANTOS RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA N E A PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, E ENTRE AS RUAS ARLÉCIO ANDRADE E OSVALDO ALVARES MEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 11 de Junho de 2024 Protocolo: 644/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 13:58:41 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 73 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.412, de 17 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO FILHO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Agosto de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 034/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 72 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.414, de 17 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO RUA MIRA RIO UM, KM 4, PARA RUA JOSÉ FRANÇA (ZÉ VAQUEIRO). Apresentação: 1 de Agosto de 2024 Protocolo: 666/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 15:55:05 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 034/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 71 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.417, de 17 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO. Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Protocolo: 671/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:19:40 Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 034/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 68 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.416, de 17 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA NOME DA RUA F LOTEAMENTO BELANÁPOLIS ALTO DA COELBA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Protocolo: 674/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:43:16 Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 034/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 69 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.413, de 17 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE RUA JOEL BOAVENTURA DE SANTANA A 1A TRAVESSA ADRIÃO BORGES, NO LOTEAMENTO POMPÍLIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Agosto de 2024 Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 036/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 63 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.411, de 17 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 8 de Agosto de 2024 Protocolo: 691/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 12:12:16 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim 28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 034/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 81 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 22 de Agosto de 2024 Protocolo: 720/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 13:09:11 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 27 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 050/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 86 de 2024 Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RECONHECE O “STUNT” OU “GRAU” COMO MODALIDADE ESPORTIVA DE MOTOCICLISMO E DISCIPLINA SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Apresentação: 2 de Setembro de 2024 Protocolo: 735/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 13:04:28 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EMENDA A LEI N.º 1.992 - PLANO DE CARGOS - MODIFICA OS INCISOS III E VI E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, CRIA O INCISO V DO ARTIGO 82, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.992 DE 01/06/2016. Apresentação: 3 de Setembro de 2024 Protocolo: 743/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 15:41:03 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 067/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 83 de 2024 Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.422, de 19 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PL 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2024 Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 15:35:02 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 27 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 27 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 050/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 96 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Redação Final PLO nº 1 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O NOME DA ATUAL RUA BANGU NO MANDACARÚ DE RUA MANOEL DA COSTA PORTO "RUA SERGIPE". Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 773/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 12:41:18 Autor: San David Pereira Aragão (San) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 047/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 93 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE MARCIA CRISTINA AMORIM MARINHO A RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-330 E O POVOADO DA RUINHA NA BARRAGEM DA PEDRA. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 774/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 12:48:26 Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 045/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 87 de 2024 Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Protocolo: 775/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 13:55:00 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 047/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 90 de 2024 Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS GESTANTES ACOLHIDAS PELA CEGONHA, BAIRRO JEQUIEZINHO. Apresentação: 21 de Outubro de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 19 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 008/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 6 de 2025 Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI) ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.552/2002 AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Outubro de 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 045/2024, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com. Matéria Anexada: Parecer nº 85 de 2024 Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA. Apresentação: 22 de Outubro de 2024 Protocolo: 790/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:55:54 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Outubro de 2024 Protocolo: 796/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 12:44:21 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 049/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 100 de 2024 Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO — ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A, N° 203, LOTEAMENTO FELICIDADE, JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE. Apresentação: 7 de Novembro de 2024 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025 Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 019/2025, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com). Matéria Anexada: Parecer nº 17 de 2025 Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.446, de 28 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PL 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL JOÃO SANTANA A RUA G, ALTO DO FUNIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO. Apresentação: 18 de Novembro de 2024 Protocolo: 809/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 12:06:47 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 047/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 91 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE AVENIDA WALDOMIRO BORGES DE SOUZA AS ATUAIS AVENIDAS TÉRCIA BORGES E CÉSAR BORGES, EM JEQUIÉ. Apresentação: 19 de Novembro de 2024 Protocolo: 816/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 12:04:22 Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 047/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 92 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O “DIA DO OPTOMETRISTA” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. Apresentação: 19 de Novembro de 2024 Protocolo: 818/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 12:33:08 Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP) Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 047/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 97 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Novembro de 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de Oficio nº 047/2023, no email da secretária Viviane Alves vivianealves.gov@outlook.com Matéria Anexada: Parecer nº 98 de 2024 Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI N.º 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Apresentação: 17 de Dezembro de 2024 Protocolo: 832/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 15:54:12 Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: 1a Discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 23 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 23 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 102 de 2024 Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PR 1/2024 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Outubro de 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 84 de 2024 Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 30 de outubro de 2024
PR 2/2024 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Novembro de 2024 Protocolo: 819/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 14:46:15 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 95 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2024
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 13:25:45 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 9 de 2024 Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 13 de março de 2024
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ELMAR LOPES SILVA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 13:32:18 Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou 26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 10 de 2024 Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 26 de março de 2024
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MARIA APARECIDA CABRAL TAVARES DE SANTANA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 13:47:37 Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não Votou Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou 26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 11 de 2024 Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 26 de março de 2024
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DERALDO CUNHA. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Não Votou Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não Votou Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 12 de 2024 Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 13 de março de 2024
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES. Apresentação: 5 de Março de 2024 Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 14:58:39 Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 14 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 27 de março de 2024
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A NILDETE BATISTA SANTOS (NILDETE DO MILHO VERDE). Apresentação: 6 de Março de 2024 Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 13:37:00 Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 17 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 27 de março de 2024
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS. Apresentação: 14 de Março de 2024 Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 15:31:26 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Protocolo - PROT Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim 16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 30 de 2024 Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 26 de abril de 2024
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AROLDO CABRAL TAVARES. Apresentação: 21 de Março de 2024 Protocolo: 228/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 12:33:55 Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não Votou Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 31 de 2024 Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 10 de abril de 2024
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL SEBASTIÃO SOUZA ANDRADE. Apresentação: 25 de Março de 2024 Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:49:46 Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Não Votou Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não Votou Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 32 de 2024 Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 10 de abril de 2024
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. MOISÉS SILVA DE AGUIAR. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Protocolo: 410/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 15:43:22 Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim 15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim San David Pereira Aragão (San) - Sim Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 45 de 2024 Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 15 de maio de 2024

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