Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA - AMAFT. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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NOMINAR DE PRAÇA DO CEARENSE JOÃO CHAGAS ARRAIS, A PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, NO JOAQUIM ROMÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNCIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, LOCALIZADO
NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA, JEQUIEZINHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WALDECK SANTOS SILVA, ITAIGARA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE PRAÇA MANOEL BOMFIM MOURA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM CONFLUÊNCIA COM A AV. FRANZ GEDEON, BAIRRO DO JEQUIEZINHO (PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL DE JEQUIÉ). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A NILDETE BATISTA SANTOS (NILDETE DO MILHO VERDE). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES. - - |
Aprovada por unanimidade |