Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO FILHO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO RUA MIRA RIO UM, KM 4, PARA RUA JOSÉ FRANÇA (ZÉ VAQUEIRO). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOME DA RUA F LOTEAMENTO BELANÁPOLIS ALTO DA COELBA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" A SR.A JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO SR AGENOR PEREIRA NERY JÚNIOR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DEODATO EVANGELISTA DE MACEDO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA. - - |
Aprovada por unanimidade |